Presidente Prudente inicia período de cadastro e recadastramento de taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e transporte escolar
05/02/2025
(Foto: Reprodução) Falta de regularização implicará na abertura de processo administrativo, com possibilidade de cassação do alvará e bloqueio do licenciamento veicular. Presidente Pruddente (SP) inicia período de cadastramento e recadastramento de motoristas
TV Globo/Reprodução
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob) iniciou o cadastramento e o recadastramento anuais de taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e condutores de transporte escolar, em Presidente Prudente (SP).
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Para realizar o cadastramento, o interessado deverá acessar o site da Prefeitura, procurar pelo campo “Cidadão” e escolher a opção “Atendimento Online (Protocolo eletrônico)”. O Poder Executivo informou que, em caso de dúvidas, o usuário pode procurar o setor de Protocolo Geral, localizado no Atende Prudente, na Vila Marcondes, ou pelo telefone (18) 3399-1100.
Já os condutores que precisam realizar o recadastramento têm de procurar o Setor de Protocolo Geral, localizado no Atende Prudente.
Documentação
O prazo para o requerimento varia conforme a exploração comercial. Para o serviço de transporte individual, o período encerra no dia 30 de abril. As demais categorias encerram no dia 31 de março.
Entre os documentos necessários para os profissionais estarem regularizados para a atuação em 2025 estão:
requerimento solicitando a renovação do credenciamento para exercício de 2025, dirigido ao Chefe do Executivo Municipal;
cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), na categoria aluguel ou com capacidade até seis passageiros;
cópia do Alvará Municipal do ano de 2025;
certidão Negativa de Débitos Municipais;
certidão negativa de antecedentes criminais.
As documentações variam conforme a exploração comercial de cada profissional e estão especificadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE), publicado nesta quarta-feira (5).
A falta de regularização implicará na abertura de processo administrativo, com possibilidade de cassação do alvará e bloqueio do licenciamento veicular.
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